Raul Seixas cantou nos versos da música ALUGA-SE: “A solução pro nosso povo eu vou dá. Negócio bom assim ninguém nunca viu. Tá tudo pronto aqui é só vim pegar. A solução é alugar o Brasil. Os estrangeiros eu sei que eles vão gostar. Tem o Atlântico tem vista pro mar. A Amazônia é o jardim do quintal. E o dólar dele paga o nosso mingau.”

Temer e seu governo vão além, trabalham a todo vapor em uma Medida Provisória que legaliza a VENDA de terras aos estrangeiros. O objetivo é abrir o mercado rural a investidores de outros países. Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, que é acusado de grilagem no RS, é o maior entusiasta da ideia de “tratorar” por MP para atrair capital externo o mais breve possível.

A proposta sofre resistência por parte das Forças Armadas, que alega se a alteração for feita por MP, ela entra em vigor imediatamente até que se aprove no Congresso no prazo de 120 dias, e caso não seja aprovada trará grande insegurança jurídica por conta dos negócios que possivelmente seriam feitos no período de vigência da medida. Além disso, independente da forma, a medida coloca em risco a soberania nacional ao abrir a possibilidade de empresas e cidadãos estrangeiros controlarem parcelas do território consideradas estratégicas para a defesa de um País.

Carta Capital teve acesso ao texto da MP que está em discussão no governo. Um dos pontos que mais chama atenção no texto é o que indica a possibilidade do  presidente da República, por decreto, estabelecer os “limites quantitativos globais” das propriedades que poderiam ser adquiridas por estrangeiros.

“A aquisição de direito real e o arrendamento de imóvel por pessoa natural residente ou jurídica estrangeiras autorizada a funcionar no País não poderá exceder os limites quantitativos globais e por operação dispostos em regulamento”, diz o trecho.

 

 

MP

Para o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário da gestão Dilma Rousseff, a proposta marca um período de entrega de patrimônios e riquezas sem precedentes.

“Historicamente, o Brasil nunca foi plenamente zeloso com a sua soberania, embora o governo Lula tenha avançado bastante nesse sentido nos últimos anos”, explica. “Isso está sintonizado com outra questões postas hoje: a entrega do pré-sal, da Base de Alcântara…é um processo de entreguismo. Eu penso que nesse nível de entrega não existe precedentes [na história brasileira]”.

Com informações da Carta Capital.