O MEC, sob o comando de Mendonça Filho, volta ao passado e altera silenciosamente a base nacional curricular – que é o documento de referência sobre o que deve ser ensinado em todas as escolas públicas e privadas do país – e RETIRA todas as expressões ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’.

A proposta foi entregue ao Conselho Nacional de Educação nesta quinta (06) com as exclusões. Pra quem quiser checar, pode acessar no site oficial da base: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/a-base.

Trechos como este mostram as mudanças. No capítulo que fala sobre a importância da base para que o país tenha “equidade” e “igualdade” no ensino.

Dizia o trecho do documento inicial, na página 11:

“A equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender.”

Já na versão atual, disponível no site da base curricular, a frase foi modificada para:

“a equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender.”

Absurdamente, o MEC justifica as mudanças alegando que o documento  “passou por ajustes finais de editoração/redação que identificaram redundâncias”. Como informa a nota: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/nota-oficial.

Em outras palavras, para a Pasta que orienta a educação do país, o aprendizado sobre as questões de igualdade de gênero e orientação sexual não passam de redundâncias. A ausência de uma referência mais frequente na nova versão da base curricular à questão de gênero, no entanto, já havia sido informada pela secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães, como uma “opção” da pasta, que não quer ser “nem a favor nem contra”.

 

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