Quem busca regularizar um imóvel por meio do usucapião em Guarulhos precisa estar preparado não apenas com os documentos e requisitos legais, mas também com os custos envolvidos e os prazos necessários até a obtenção da escritura definitiva.
O processo pode parecer mais simples do que de fato é, especialmente quando se opta pela via extrajudicial, mas ainda exige atenção a uma série de despesas técnicas, jurídicas e cartoriais.
Neste artigo, vamos esclarecer o que você pode esperar financeiramente e quanto tempo esse processo costuma levar na prática, com destaque para os pontos mais críticos segundo especialistas da área.
Custos Iniciais: Honorários, Documentos e Certidões
O primeiro grupo de despesas que o interessado vai enfrentar são os custos iniciais com documentação, advogado e certidões obrigatórias. É necessário contratar um advogado para conduzir o processo, seja ele judicial ou extrajudicial.
Os honorários advocatícios podem variar entre R$ 3.000 e R$ 8.000, dependendo da experiência do profissional, da complexidade do caso e do tempo estimado de duração.
Além disso, será necessário arcar com certidões negativas de débitos, cópias de documentos pessoais, registros antigos do imóvel (quando houver), além de comprovações de posse, como contas em nome do ocupante.
Esses itens podem adicionar entre R$ 500 e R$ 1.500 ao orçamento inicial. Embora pareçam valores altos, são indispensáveis para dar andamento ao processo e evitar retrabalhos mais caros no futuro.
Custos Cartoriais e Taxas de Registro
Para quem segue pela via extrajudicial, os cartórios de notas e de registro de imóveis cobram taxas que podem variar de acordo com a localização do imóvel e o valor venal da propriedade. Em Guarulhos, por exemplo, a lavratura da ata notarial tem custo médio entre R$ 700 e R$ 1.200.
Já o registro final da usucapião em cartório pode ultrapassar os R$ 2.000, dependendo da extensão do imóvel e da tabela de emolumentos vigente no Estado de São Paulo. Além disso, há cobranças adicionais para notificações, publicação de editais (caso exigido), autenticações e registros complementares.
Esses custos são tabelados, mas podem assustar quem não se planeja previamente. Por isso, é comum que os interessados solicitem um orçamento detalhado antes mesmo de iniciar o processo, justamente para evitar surpresas no meio do caminho.
Custos Técnicos: Planta, Memorial e Levantamento Topográfico
Uma das etapas mais importantes da usucapião em Guarulhos, especialmente na modalidade extrajudicial, é a parte técnica. Será necessário contratar um engenheiro civil habilitado para elaborar a planta do imóvel, o memorial descritivo e o levantamento topográfico da área.
Esses documentos devem seguir normas da ABNT e estar devidamente assinados, com ART registrada. Segundo os especialistas da E. Martins Engenharia, que atua com usucapião na região de Guarulhos, esses custos variam entre R$ 2.500 e R$ 5.000, dependendo da localização, tamanho do imóvel e dificuldades de acesso.
É importante frisar que, mesmo na via judicial, esses documentos técnicos costumam ser exigidos como prova da posse e para delimitação do imóvel, sendo um dos fatores mais decisivos na conclusão do processo.
Prazos Médios Para Conclusão: Judicial vs Extrajudicial
O tempo necessário para concluir o processo de usucapião depende diretamente da modalidade escolhida. No procedimento judicial, os prazos são mais longos. Em média, um processo pode levar de 2 a 5 anos para ser finalizado, considerando a fase de instrução, perícias, intimações e a própria fila de processos em andamento nas varas cíveis.
Já na usucapião extrajudicial em Guarulhos, feita por meio de cartório, os prazos são significativamente menores. Muitos casos são concluídos entre 6 meses e 1 ano, desde que toda a documentação esteja correta, os vizinhos não apresentem oposição e o cartório não solicite complementações.
Contudo, atrasos podem acontecer quando há falhas técnicas, notificações não respondidas ou problemas com a ata notarial. Por isso, a orientação de profissionais capacitados é determinante para acelerar ou não o processo.
Valor Total Estimado: Quanto Custa Regularizar um Imóvel por Usucapião em Guarulhos
Somando todas as etapas — honorários advocatícios, taxas cartoriais, documentação técnica e demais registros — o valor total para regularizar um imóvel por usucapião em Guarulhos costuma ficar entre R$ 7.000 e R$ 15.000.
Em casos mais complexos, ou em imóveis de alto valor, os custos podem atingir até 10% a 30% do valor estimado da propriedade, especialmente se for necessário contratar perícias judiciais, publicar editais ou resolver disputas com vizinhos. Apesar disso, esse investimento é compensado com a valorização do imóvel após a regularização.
Além de garantir segurança jurídica, a escritura permite financiamento, venda formalizada, inventário e proteção patrimonial para futuras gerações. É importante ver o processo como um investimento, e não apenas como gasto, principalmente quando o imóvel representa o principal bem da família.
Conclusão
Regularizar um imóvel por meio da usucapião em Guarulhos exige planejamento financeiro, atenção técnica e paciência. Apesar de não ser um processo gratuito, o custo é acessível se comparado aos benefícios que ele proporciona.
Quem se organiza, busca os documentos certos, contrata profissionais capacitados e entende cada etapa do processo tem grandes chances de concluir tudo em menos tempo e com mais segurança. Em um cenário onde tantos imóveis seguem irregulares por gerações, optar pela usucapião pode ser o passo mais estratégico para transformar uma posse em propriedade reconhecida legalmente.