A contratação de advogado especialista em construção civil é de suma importância em todos os empreendimentos do setor. Seja para pessoas físicas, empresas de construção, investidores ou incorporadoras, é uma contratação que garante segurança jurídica.
Afinal, o profissional atua prestando diferentes serviços, como o planejamento para mitigação de riscos durante as fases do projeto.
Portanto, nós trouxemos informações valiosas, que farão a diferença para que seja possível compreender a atuação do advogado especialista em construção civil e como ele pode auxiliar em seu projeto.
O que faz um advogado especialista na construção civil?
A construção civil é uma área de atuação com complexidades únicas e fama de ser problemática. Tanto na contratação de profissionais para prestar serviços para pessoa física, quanto para a jurídica.
Portanto, entender o que faz um advogado especialista na construção civil é fundamental, com o intuito de ser mais assertivo nas contratações e condução de projetos, confira alguns aspectos:
- Elaboração e revisão de contratos
Um advogado especialista em construção civil é essencial para a elaboração e revisão de todos os contratos de compra e venda de terrenos, prestação de serviços de construção, contratos com fornecedores e muito mais.
Ter contratos bem redigidos é fundamental para que todos tenham seus direitos respeitados e cumpram suas obrigações.
Um contrato eficiente é a melhor forma de prevenir litígios e assegurar que todas as cláusulas estejam em conformidade com a legislação vigente para preservar as partes envolvidas.
- Atuação em conformidade legal e regulatória
A construção civil possui especificidades únicas. Além disso, é um setor que é regulado por normas técnicas e Leis que precisam ser respeitadas.
O advogado especializado é capaz de oferecer consultoria, garantindo que o projeto esteja em conformidade com as regulamentações aplicáveis.
O profissional também é capaz de garantir que o projeto esteja em conformidade com as regulamentações aplicáveis. Sua orientação é capaz de auxiliar na obtenção de todas as licenças e autorizações necessárias, evitando multas e embargos. Portanto, é uma atuação preventiva e valiosa para uma construção eficiente.
- Gestão de riscos
Existem muitos riscos que são comuns em projetos de construção, como o de atraso ou aumento repentino de custos. Assim como, os acidentes de trabalho e problemas de qualidade.
Tendo a expertise de um advogado especializado, é possível identificar, avaliar e mitigar os riscos da construção civil. Seja por meio das cláusulas contratuais adequadas ou adoção das medidas protetivas necessárias, que são determinadas pelas normas regulamentadoras.
- Resolução de conflitos
Mesmo com um planejamento prévio e experiência em lidar com conflitos, eles podem ser inevitáveis durante um projeto mais longo.
O advogado contribui para atuar em negociações, mediações e arbitragens, sempre visando resolver as questões amigavelmente e evitar litígios. O advogado especialista em construção civil é capaz de defender os interesses de seu cliente através de cláusulas de resolução de disputas nos contratos.
O que revela a importância da contratação antecipada do profissional, que poderá atuar preventivamente para reduzir custos, potencializar resultados e garantir que o financeiro de seu cliente seja positivamente impactado pela contratação.
- Planejamento tributário
Os projetos de construção envolvem questões tributárias complexas, incluindo impostos sobre a compra de terrenos, materiais de construção, e serviços.
Fazer o correto planejamento tributário é indispensável para que seja possível reduzir a carga tributária, assegurando que as obrigações fiscais sejam seguidas.
Dessa forma, é possível reduzir os impostos sem incorrer em nenhuma ilegalidade. Aspecto que fará toda a diferença no retorno sobre o investimento feito na construção civil.
- Proteção jurídica contra passivos e eventuais responsabilidades
Quando se fala em construção civil, é importante ter clareza de que existem várias responsabilidades legais, incluindo a responsabilidade por defeitos na construção, segurança dos trabalhadores, e danos a terceiros.
É por isso que a contratação de um advogado especializado é tão importante para que a construtora possa ter medidas de proteção, como garantias contratuais e a contratação de seguros. Dessa forma, é possível reduzir custos e proteger o cliente de potenciais passivos.
- Assessoria para investimentos e financiamentos
A área da construção civil tem especificidades muito diferenciadas, como a necessidade de negociar e estruturar financiamentos com instituições bancárias e parcerias público-privadas. Com a consultoria especializada do advogado, é possível evitar erros e prejuízos no processo.
Existe momento ideal para contratar um advogado especialista em construção civil?
Sim, existe um momento ideal para contratar um advogado especialista em construção civil, e geralmente esse momento é o mais cedo possível, preferencialmente antes do início do projeto.
A contratação antecipada de um advogado especializado em construção civil oferece diversas vantagens que contribuem para o sucesso e a segurança jurídica do empreendimento.
Afinal, a atuação precoce do advogado permite a identificação e mitigação de riscos, a conformidade com a legislação, e a proteção dos interesses da incorporadora ou construtora em todas as fases do projeto.
Dessa forma, é possível minimizar erros que seriam cometidos por falta de expertise no processo ou falta de conhecimento jurídico.
O que contribui para que seja possível economizar tempo e recursos, garantindo que se tenha um trabalho primoroso e que realmente protege os interesses do contratante.
Uma vez que, ter toda a execução do projeto aproveitando a tranquilidade de saber que está seguindo todos os aspectos legais é um grande diferencial.
Portanto, aqueles que visam evitar contratações com o intuito de reduzir custos estão, na verdade, abrindo mão da qualidade de serviços que o advogado poderia proporcionar e se expondo a riscos desnecessários.
A contratação de um especialista é indicada em todos os projetos de construção civil?
Sim! O ideal é que sempre exista o assessoramento especializado, para que se possa garantir todos os benefícios que o trabalho de um bom profissional pode oferecer.
Dessa forma, o projeto conduzido por uma construtora ou por um cliente que busca uma reforma em seu imóvel, por exemplo, será feito com toda a excelência necessária.
Justamente com o intuito de garantir qualidade em cada etapa do processo, viabilizando excelência e satisfação com os resultados obtidos a partir de um projeto de construção civil eficiente.