Numerosos aposentados no Brasil estão aptos a retirar fundos do PIS/PASEP, contudo, o processo muitas vezes se apresenta confuso para eles.
Há várias incertezas, incluindo critérios de elegibilidade, procedimentos para o saque e a documentação necessária que os idosos devem providenciar para realizar esta operação envolvendo o PIS/PASEP.
Este texto oferece esclarecimentos sobre estas e outras questões relevantes para assegurar que os beneficiários não percam esta oportunidade de obter um recurso financeiro adicional. Prossiga com a leitura!
Qual é a elegibilidade dos idosos para o PIS/PASEP?
Idosos têm a possibilidade de sacar o PIS/PASEP sob duas formas, sendo elas as cotas do Fundo PIS/PASEP e o Abono Salarial PIS/PASEP.
O saldo das cotas do Fundo PIS/PASEP origina-se dos depósitos realizados pelos empregadores em favor dos trabalhadores formalmente empregados de 1971 até 4 de outubro de 1988.
Para acessar estes fundos, é necessário que os idosos tenham idade mínima de 65 anos (para homens) e 62 anos (para mulheres).
Esclarecimento: O abono salarial e o PIS são equivalentes?
O abono salarial do PIS/PASEP representa um benefício anual que pode chegar ao valor de um salário mínimo. Os critérios para recebê-lo incluem:
- Receber no máximo dois salários mínimos como remuneração no ano de referência;
- Ter sido inscrito no regime de carteira assinada por no mínimo cinco anos, dentre outros requisitos.
- Para verificar a elegibilidade para as cotas, é recomendado acessar a seção PIS/PASEP no aplicativo do FGTS, onde os idosos podem verificar sua qualificação para o PIS ou PASEP, bem como os montantes a serem recebidos.
Liberação de pagamentos do PASEP para idosos
Até 31 de dezembro de 2017, o Banco do Brasil efetuou o pagamento de aproximadamente 394 mil cotas do PASEP, somando um total de R$ 659 milhões.
Com a nova política de disponibilização de fundos para cotistas idosos, começando aos 62 anos para mulheres e 65 para homens, estima-se um aumento de 850 mil beneficiários, com um incremento de recursos da ordem de R$ 1,8 bilhão.
Portanto, o número total de pessoas elegíveis para o saque das cotas do PASEP devido à idade ascendeu para 1,6 milhão, alcançando um valor agregado de R$ 4,5 bilhões.
Requisitos de idade para o recebimento do PASEP por idosos
A idade mínima para o recebimento do PASEP é de 62 anos. No entanto, a idade para o saque varia conforme o gênero do beneficiário: mulheres podem sacar a partir dos 62 anos e homens, a partir dos 65 anos.
Instruções para verificar o saldo do PIS/PASEP
Para consultar o saldo do PIS/PASEP, há várias maneiras disponíveis. A Central Alô Trabalhador, acessível pelo telefone 158, é uma opção. Beneficiários do PASEP podem verificar seus saldos ligando para a Central de Atendimento do Banco do Brasil nos números 4004-0001 ou 0800 729 0001.
As consultas sobre o saldo das cotas do PIS também podem ser realizadas por meio de diferentes canais. Contatos podem ser feitos pelo telefone do INSS, no número 135, ou pela Caixa Econômica Federal, no 0800 726 0207.
Procedimento para saque do PIS/PASEP após o falecimento do beneficiário
É possível sacar os recursos do PIS ou PASEP de um beneficiário falecido. Os herdeiros têm direito aos recursos sem a necessidade de aderir ao calendário de saques estabelecido para idosos. O saque pode ser realizado a qualquer momento nas agências da Caixa ou do Banco do Brasil.
Para o PIS, é necessário que o cotista falecido ou seu herdeiro consulte o site da Caixa para verificar a disponibilidade de saldo para saque, tendo em mãos o CPF e a data de nascimento do cotista falecido ou o número da inscrição PIS.
Para verificar a disponibilidade de saldo do PASEP, o procedimento é similar, podendo ser feito através do site do Banco do Brasil com os mesmos dados.
Saque e outras dúvidas
Realizar a transferência do valor sacado do PIS/PASEP para uma instituição financeira diferente é um procedimento direto, acessível tanto para clientes quanto para não clientes dos bancos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Para clientes de bancos distintos, tanto a Caixa quanto o Banco do Brasil efetuam a transferência dos montantes sem cobrar tarifas adicionais.
No caso de indivíduos que não possuem conta no Banco do Brasil, a transferência pode ser efetuada online ou por meio de terminais de autoatendimento, contanto que a conta destinatária esteja registrada no mesmo CPF do solicitante.
Alternativamente, é possível solicitar a transferência pessoalmente em uma das agências bancárias mencionadas.
Para montantes até R$ 2,5 mil, a transação pode ser concluída através de uma TED (Transferência Eletrônica Disponível).
Caso o beneficiário do PIS não tenha conta na Caixa, é necessário requerer a transferência dos valores para um banco de preferência.
É importante estar ciente de que o banco receptor pode aplicar taxas pela transferência, sendo essencial consultar previamente as condições oferecidas por diferentes instituições financeiras para identificar a mais vantajosa.
Além disso, é crucial assegurar a precisão dos dados bancários fornecidos para a transferência, a fim de evitar contratempos no recebimento dos valores.
Para idosos que não possuem conta bancária, o procedimento de saque pode ser realizado diretamente nas agências do Banco do Brasil, para beneficiários do PASEP, ou na Caixa Econômica Federal, para quem tem direito ao PIS, mediante a apresentação de um documento oficial de identificação.
Importante: Beneficiários com contas no Banco do Brasil ou na Caixa, mas sem contas em outras instituições, podem efetuar o saque via TED para uma conta nessas instituições.
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