O auxílio doença é um benefício essencial para trabalhadores que, devido a doença ou acidente, ficam temporariamente incapacitados de exercer suas atividades profissionais.
Este artigo vai abordar todos os aspectos importantes do auxílio doença, desde os requisitos e o processo de solicitação até dicas valiosas para garantir a concessão do benefício.
Vamos explorar também o papel do advogado especialista em aposentadoria e como ele pode ajudar em cada etapa do processo.
O que é o Auxílio Doença?
O auxílio doença é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que ficam incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
O benefício é temporário e visa garantir o sustento do trabalhador durante o período de incapacidade.
Requisitos para Obtenção do Auxílio Doença
Para ter direito ao auxílio doença, o segurado deve cumprir os seguintes requisitos:
- Incapacidade Temporária: Comprovar que está temporariamente incapaz de trabalhar.
- Perícia Médica: Passar por uma avaliação realizada por peritos do INSS para atestar a incapacidade.
- Qualidade de Segurado: Estar contribuindo para o INSS no momento do afastamento ou estar no período de graça.
- Carência: Ter contribuído por, no mínimo, 12 meses, salvo exceções (como acidentes de qualquer natureza e doenças graves previstas em lei).
Doenças que Dão Direito ao Auxílio Doença
O auxílio doença pode ser concedido para diversas doenças, incluindo:
- Doenças cardíacas
- Doenças respiratórias
- Doenças ortopédicas
- Transtornos psiquiátricos
- Doenças infectocontagiosas
Processo de Solicitação do Auxílio Doença
- Agendamento: Agende a perícia médica pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Documentação: Reúna todos os documentos necessários, como RG, CPF, carteira de trabalho, comprovantes de contribuição e laudos médicos.
- Perícia Médica: Compareça à perícia na data agendada com todos os documentos e exames. A perícia será realizada por um médico perito do INSS.
- Resultado: Após a perícia, o INSS informará se o benefício foi concedido ou não. Em caso de negativa, é possível recorrer da decisão.
Duração e Renovação do Auxílio Doença
O auxílio doença é concedido por um período determinado pela perícia médica.
Caso a incapacidade persista após o término do benefício, o segurado pode solicitar uma prorrogação, agendando uma nova perícia.
Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença
Se, durante o período do auxílio doença, for constatado que a incapacidade é permanente e irreversível, o segurado pode ser encaminhado para a aposentadoria por invalidez.
Esse benefício é concedido aos segurados que não têm condições de reabilitação para outra atividade profissional.
Papel do Advogado Especialista em Aposentadoria
Um advogado especialista em aposentadoria pode ser fundamental para garantir o sucesso na obtenção do auxílio doença.
Ele pode auxiliar na preparação da documentação, orientar sobre o processo de perícia e representar o segurado em eventuais recursos administrativos ou judiciais.
Contar com um advogado especializado pode fazer a diferença na obtenção do benefício.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício específico para trabalhadores que possuem algum tipo de deficiência.
Esse benefício requer a comprovação da condição através de perícia médica e avaliação social.
As regras de concessão e cálculo do benefício são diferenciadas para garantir maior justiça e equidade aos segurados com deficiência.
BPC/LOAS: Benefício de Prestação Continuada
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Diferente do auxílio doença, o BPC não requer contribuição prévia ao INSS.
Para ter direito, é necessário comprovar renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo e a condição de deficiência ou idade (no caso de idosos).
Considerações Finais
O auxílio doença é um direito importante para trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados de exercer suas atividades profissionais.
Conhecer os requisitos e o processo de solicitação é essencial para garantir o benefício.
Contar com o apoio de um advogado especialista em aposentadoria pode facilitar todo o processo e aumentar as chances de sucesso.
Além disso, é fundamental estar informado sobre outros benefícios, como a aposentadoria da pessoa com deficiência e o BPC/LOAS, que podem ser alternativas valiosas para quem precisa de suporte financeiro.