Você sabe o que é IPTU e para que esse imposto é destinado? O Imposto Predial e Territorial Urbano é cobrado de proprietários de imóveis no Brasil, mas ainda traz algumas dúvidas entre muitas pessoas.
Especialmente para quem vai comprar um imóvel, seja casa ou apartamento, entender como funciona a cobrança e cálculo do imposto é bem importante.
Sendo assim, para te ajudar, neste artigo vamos explicar o que é IPTU e para que ele serve. Continue a leitura!
O que é IPTU?
Antes de mais nada, vamos entender o que é IPTU. Como já destacamos, o Imposto Predial e Territorial Urbano é cobrado de proprietários de imóveis urbanos no Brasil.
Assim, ele é arrecadado anualmente, de todos os proprietários de apartamentos, casas, prédios ou estabelecimentos comerciais.
Ou seja, por incidir sobre a propriedade de imóveis, o contribuinte arca com o imposto de todos os imóveis que estão em seu nome. No entanto, caso a propriedade seja apenas de um terreno, sem construções, o imposto pago é o ITU — Imposto Territorial Urbano.
Por outro lado, caso o imóvel esteja fora do perímetro urbano, o que incide é o ITR (Imposto Territorial Rural), que tem como base de cálculos alíquotas diferentes do IPTU.
Ainda vale destacar que a cobrança e definição do IPTU é feita pelas prefeituras de cada município. Dessa maneira, são elas as responsáveis pela cobrança e formas de pagamento.
Como é calculado?
Agora que você já sabe o que é IPTU, podemos partir para o cálculo desse imposto. Em resumo, a fórmula de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano considera o valor venal do imóvel. Ou seja, o preço baseia-se em critérios definidos pelo Poder Público.
Com isso, o valor não costuma corresponder ao valor de mercado daquele imóvel. Para obter o valor venal, existe a seguinte fórmula:
- Área do terreno ou da edificação x valor unitário padrão residencial x idade do imóvel x localização do imóvel x tipologia residencial.
Dessa maneira, o resultado da fórmula é o fator considerado no cálculo do IPTU. Com esse valor definido, o Poder Público pode determinar quanto será o imposto, considerando também a alíquota predeterminada.
Entretanto, vale lembrar que o valor passa por um reajuste anual, contando especialmente, com a valorização do imóvel e da região. Para isso, é considerada a legislação municipal, com um limite para o aumento.
O que é IPTU: para que ele serve?
Mas qual é a destinação dos valores arrecadados com o IPTU? Para onde as verbas obtidas por meio do imposto vão parar?
Basicamente, o dinheiro arrecadado com o IPTU fica em posse do município responsável pela arrecadação. Dessa forma, os valores podem ser utilizados em obras e melhorias que a cidade precise fazer.
Pagamento à vista ou parcelado?
Agora que você já sabe o que é IPTU e para que serve, outra informação importante é saber como realizar o pagamento. Em geral, o proprietário pode realizar o pagamento à vista ou parcelado.
Primeiramente, considere sempre o percentual de desconto oferecido pela prefeitura para decidir entre as duas opções. É comum que, em algumas cidades, o desconto não seja tão alto ou nem mesmo exista.
No entanto, caso o percentual seja consideravelmente alto, o pagamento à vista pode ser uma boa alternativa.
Em todo caso, avalie primeiro qual a melhor opção para você. Caso tenha todo o valor para pagar à vista, é um gasto que quitará mais cedo. Contudo, se esse valor for alto demais para pagar de uma vez só, opte pelo pagamento parcelado.
O que é IPTU: quem precisa pagar?
Como já destacamos aqui, o pagamento do IPTU deve ser feito por todos os proprietários de imóveis urbanos no Brasil.
Assim, se o seu imóvel se enquadra nos requisitos para cobrança, a prefeitura encaminhará o boleto de pagamento, que deve ser quitado no prazo estabelecido.
Além disso, para quem possui mais de um imóvel, também é possível fazer a consulta do imposto para saber se tudo está em dia.
Como consultar o IPTU?
Para a consulta do seu IPTU, o mais recomendado é acessar o site da prefeitura do seu município. Outra forma de realizar a consulta é através do site da Secretaria da Fazenda da cidade onde o imóvel está registrado.
Dessa forma, é comum que as informações de consulta estejam disponíveis logo na primeira página dos sites. Em seguida, basta informar os dados solicitados para consultar o IPTU.
Além disso, nas páginas citadas acima, também é possível consultar débitos, atrasos ou fazer a emissão da 2ª via.
Pagamento atrasado e segunda via
Mas como fazer para pagar o IPTU atrasado? Como realizar o pagamento após as datas estabelecidas pela prefeitura?
Assim como qualquer outro pagamento, o atraso no IPTU gera multas e taxas. No entanto, as regras para cobrança também variam entre as cidades. O ideal é fazer o pagamento no prazo, seja à vista ou parcelado.
Para tirar a segunda vida do IPTU, é necessário consultar as condições e regras de cada prefeitura para emissão da nova via. Assim, entre no site da prefeitura da sua cidade e procure por mais informações.
A emissão da nova guia de pagamento, em geral, é feita diretamente no site, com uma nova data limite.
Isenção do IPTU
Mas há isenção para o pagamento do IPTU? Existem casos em que o proprietário é liberado do pagamento?
Em geral, as prefeituras de cada município definem as regras de cobrança ou isenção do IPTU. Algumas capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, aposentados ou pensionistas são isentos do pagamento.
Além disso, outro fator que pode gerar a isenção de IPTU é o imóvel ter um valor venal abaixo da média estabelecida pela prefeitura.
Conclusão
Agora que você já sabe o que é IPTU, o seu uso e quem deve pagar, fique atento para os prazos de pagamento.
Faça os cálculos para saber se vale mais a pena pagar à vista ou parcelado. Dessa forma, é possível economizar no pagamento, escolhendo a melhor opção para você.