A hanseníase é uma doença antiga e cercada de preconceitos, mas que, com o tratamento adequado, pode ser controlada.
No entanto, em casos mais graves, as sequelas da hanseníase podem comprometer a capacidade de trabalho do paciente, levando à necessidade de afastamento definitivo de suas atividades laborais.
Nesse contexto, muitos pacientes se perguntam se a hanseníase pode dar direito à aposentadoria por invalidez, um benefício previdenciário concedido a pessoas que, em razão de doenças, não podem mais exercer suas funções.
Saiba agora como a hanseníase pode impactar o direito à aposentadoria, quais outros benefícios podem ser solicitados por quem tem a doença e como um Advogado Previdenciário pode ajudar nesse processo.
O que é Hanseníase?
A hanseníase, também conhecida como lepra, é uma doença infecciosa crônica causada pela bactéria Mycobacterium leprae.
A doença afeta principalmente a pele, os nervos periféricos, os olhos e, em alguns casos, as vias respiratórias superiores.
A hanseníase é transmitida pelo contato direto com uma pessoa infectada, mas é importante destacar que a transmissão ocorre em casos onde a doença ainda não foi tratada.
Com o diagnóstico precoce e o tratamento adequado, a hanseníase pode ser controlada e suas complicações evitadas.
Os sintomas da hanseníase variam, mas geralmente incluem manchas na pele com perda de sensibilidade, fraqueza muscular, dormência e perda de força nas mãos e pés. Em casos mais graves, a doença pode causar deformidades e incapacidades permanentes.
O tratamento consiste no uso de antibióticos por um período de seis meses a um ano, e é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
No entanto, em muitos casos, as sequelas da doença podem ser irreversíveis, prejudicando a capacidade do paciente de trabalhar e realizar suas atividades diárias.
Hanseníase aposenta por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido a trabalhadores que, em razão de uma doença ou acidente, ficam incapacitados de forma permanente para o trabalho.
No caso da hanseníase, o paciente pode ter direito à aposentadoria por invalidez se a doença tiver causado sequelas graves que o impeçam de realizar qualquer atividade laboral, mesmo após o término do tratamento.
A concessão da aposentadoria por invalidez para pacientes com hanseníase depende de uma avaliação médica realizada pelo INSS.
Durante a perícia, o perito avaliará se as sequelas da doença são suficientemente graves para impedir o segurado de trabalhar de maneira definitiva.
Caso a incapacidade seja confirmada, o trabalhador poderá receber o benefício de forma vitalícia, desde que a incapacidade persista.
Um ponto importante é que o trabalhador que recebe a aposentadoria por invalidez não pode exercer nenhuma atividade remunerada enquanto estiver recebendo o benefício.
Caso o INSS constate que o segurado está apto para voltar ao trabalho, o benefício pode ser cancelado.
Nessa situação, a orientação de um Advogado Previdenciário pode ser fundamental para garantir que o segurado tenha seu direito respeitado e para recorrer de eventuais negativas do INSS.
Qual o valor da aposentadoria por Hanseníase?
O valor da aposentadoria por invalidez para pacientes com hanseníase é calculado com base na média das contribuições feitas pelo trabalhador ao longo da vida, semelhante ao cálculo de outros benefícios previdenciários.
Em regra, o valor da aposentadoria por invalidez corresponde a 100% do salário de benefício do segurado.
No entanto, é importante ressaltar que o valor pode variar de acordo com o histórico de contribuições e o tempo de serviço.
Além disso, para pessoas que necessitam de assistência permanente de terceiros para realizar atividades básicas, como comer, se vestir ou tomar banho, o INSS pode acrescentar um adicional de 25% ao valor da aposentadoria.
Esse acréscimo é concedido após avaliação médica que comprove a necessidade do auxílio de outra pessoa no dia a dia do segurado.
No caso da hanseníase, pacientes que apresentam sequelas graves, como perda de mobilidade, podem se enquadrar nesse critério e ter direito ao adicional.
Contar com a orientação de um Advogado Previdenciário pode ser importante para garantir que o cálculo da aposentadoria seja feito de forma correta, assegurando que o segurado receba o valor justo, além de auxiliar na solicitação do adicional de 25%, se for o caso.
Hanseníase pode dar direito ao auxílio-doença?
Sim, a hanseníase pode garantir o direito ao auxílio-doença caso o paciente esteja temporariamente incapacitado para o trabalho devido à doença.
O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS aos trabalhadores que ficam afastados de suas atividades por mais de 15 dias em razão de doenças ou acidentes.
Para solicitar o benefício, o segurado deve passar por uma perícia médica no INSS, que avaliará a gravidade da doença e a necessidade de afastamento do trabalho.
O tratamento da hanseníase pode durar até um ano, e durante esse período, o trabalhador pode ficar incapacitado para o exercício de suas funções.
Se a perícia médica constatar que o segurado está temporariamente incapacitado para o trabalho, o benefício será concedido até que o trabalhador esteja apto a retornar às suas atividades.
Caso o tratamento seja concluído, mas o paciente ainda apresente sequelas que o impeçam de voltar ao trabalho, ele pode ser reavaliado para outros benefícios, como o auxílio-acidente ou a aposentadoria por invalidez.
Em casos de negativa por parte do INSS, a orientação de um Advogado Previdenciário pode ser essencial para garantir que o direito ao benefício seja reconhecido.
Como solicitar aposentadoria por Hanseníase?
O processo para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à hanseníase começa com a realização de um agendamento no portal Meu INSS ou em uma agência do INSS.
O segurado deverá apresentar documentos que comprovem o diagnóstico e as sequelas da doença, como laudos médicos, relatórios de tratamentos e exames.
Esses documentos serão analisados pela perícia médica do INSS, que determinará se o segurado está incapacitado de forma permanente para o trabalho.
Durante a perícia, o perito avaliará a gravidade das sequelas da hanseníase e se elas impedem o trabalhador de exercer qualquer atividade remunerada.
Caso a incapacidade seja confirmada, a aposentadoria por invalidez será concedida, e o segurado passará a receber o benefício de forma contínua.
Se o pedido for negado, é possível entrar com um recurso administrativo ou judicial. Em ambos os casos, contar com o apoio de um Advogado Previdenciário pode ser crucial para garantir que todos os documentos estejam em ordem e que o direito à aposentadoria seja devidamente reconhecido pelo INSS.
Além disso, o advogado pode orientar o paciente sobre outros benefícios que podem ser solicitados, como o BPC/LOAS ou o auxílio-doença, caso a incapacidade não seja total ou definitiva.