Lidar com questões de inventário, partilha e herança pode ser um momento emocionalmente delicado para as famílias. Nesse contexto, um…
Browsing: Direitos
Se você dirige, já deve ter ouvido falar de associações de proteção veicular. Elas oferecem uma cobertura extra além dos…
Empresas locais são essenciais para o crescimento econômico e social. Mas, elas podem cometer crimes ambientais. Isso causa danos ao…
Está buscando fortalecer seus projetos sustentáveis, mas precisa de apoio jurídico especializado? A assessoria jurídica voltada para iniciativas verdes é…
Se você está em busca de uma tradução juramentada italiano e quer saber o preço justo desse serviço essencial, você…
A gestão tributária é um dos aspectos mais complexos e desafiadores para qualquer empresa, independentemente de seu porte. Uma administração…
A dependência química afeta milhões de brasileiros. Ela exige a união da família e do Estado. O tratamento é um…
Saiba mais sobre o tempo de afastamento INSS após histerectomia, seus direitos trabalhistas e como solicitar o auxílio-doença durante a recuperação pós-operatória.
Descubra quem tem direito ao salário-maternidade para desempregada, os requisitos e como solicitar esse benefício previdenciário essencial para gestantes.
Entenda o significado legal de “decorrido o prazo” e suas implicações jurídicas. Saiba como isso afeta contratos, obrigações e prazos prescricionais no contexto brasileiro.
Entenda os detalhes da lei de perturbação do sossego, suas implicações legais e como garantir o direito ao descanso e à tranquilidade na sua vizinhança.
Entenda o que acontece com os bens em caso de falecimento no regime de comunhão parcial. Saiba como funciona a partilha e os direitos do cônjuge sobrevivente.
No Brasil, servidores públicos possuem estabilidade no emprego, o que significa que não podem ser demitidos sem uma justificativa válida.…
A conta de luz gratuita para idosos é um benefício importante que visa aliviar o custo da energia elétrica para…
A aplicação da inteligência artificial para advogados está transformando rapidamente a prática do direito, trazendo inúmeras vantagens que estão mudando…
No Brasil, diversas políticas públicas e programas sociais visam amparar as mães solteiras, que muitas vezes enfrentam desafios adicionais para…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante auxílio do governo brasileiro, concedido a idosos e pessoas com deficiência…
A contratação de advogado especialista em construção civil é de suma importância em todos os empreendimentos do setor. Seja para…
O auxílio doença é um benefício essencial para trabalhadores que, devido a doença ou acidente, ficam temporariamente incapacitados de exercer…
Você conhece os serviços do INSS em Rio das Pedras? Se você mora na região e precisa acessar os benefícios…
Novo Hamburgo, localizada na região metropolitana de Porto Alegre, é uma cidade conhecida por sua forte economia e qualidade de…
Rio Verde, localizada no estado de Goiás, é uma cidade em constante crescimento, conhecida por sua agricultura pujante e economia…
A revolução digital tem provocado uma transformação profunda na área jurídica, introduzindo práticas inovadoras e tecnologias que estão mudando radicalmente…
Numerosos aposentados no Brasil estão aptos a retirar fundos do PIS/PASEP, contudo, o processo muitas vezes se apresenta confuso para…
O direito criminal é uma área da lei que lida com crimes e punições. É uma disciplina complexa e desafiadora…
Na área do direito, é comum que algumas especialidades sejam confundidas ou até mesmo utilizadas como sinônimos. Um exemplo disso…
Nos últimos anos, as estatísticas sobre casamentos e divórcios vêm mostrando mudanças significativas na forma como as pessoas encaram o…
Ao enfrentar a iminente perícia do INSS para a obtenção do auxílio-doença, é vital considerar dicas fundamentais que aumentarão suas…
Os avanços tecnológicos transformaram a vida das pessoas e trouxeram muitas facilidades, mas também abriram portas para novos tipos de…
No Brasil, os processos trabalhistas sempre foram conhecidos por sua longa duração e pela morosidade da Justiça do Trabalho. A…